{"id":666,"date":"2022-03-10T09:00:42","date_gmt":"2022-03-10T12:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.skyfire.com.br\/?p=666"},"modified":"2022-04-13T08:09:19","modified_gmt":"2022-04-13T11:09:19","slug":"fogos-de-artificio-o-que-diz-a-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.skyfire.com.br\/blog\/fogos-de-artificio-o-que-diz-a-nova-lei\/","title":{"rendered":"Fogos de artif\u00edcio: o que diz a nova lei?"},"content":{"rendered":"

Fogos de artif\u00edcios representam festejos, alegria e momentos agrad\u00e1veis. Shows pirot\u00e9cnicos em per\u00edodos de r\u00e9veillon<\/em>, por exemplo, j\u00e1 fazem parte da tradi\u00e7\u00e3o de diversas cidades e capitais, atraindo uma quantidade enorme de turistas.<\/p>\n

Mesmo que os fogos de artif\u00edcio representem um verdadeiro show a c\u00e9u aberto, para alguns p\u00fablicos \u00e9 uma pr\u00e1tica que incomoda bastante. Locais pr\u00f3ximos a hospitais, resid\u00eancias e alguns tipos de estabelecimentos s\u00e3o impactados negativamente devido ao barulho.<\/p>\n

Idosos, crian\u00e7as e animais de estima\u00e7\u00e3o sentem grandes inc\u00f4modos em rela\u00e7\u00e3o ao estampido dos fogos de artif\u00edcio. Para essas pessoas, estar em meio a um show pirot\u00e9cnico \u00e9 como se estivesse em meio a uma guerra pela propor\u00e7\u00e3o do barulho e inc\u00f4modo gerado.<\/p>\n

Em 2021, a lei que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcios foi alterada para contemplar o p\u00fablico impactado pelo barulho promovido. Ao longo do texto, conheceremos o que mudou na utiliza\u00e7\u00e3o desses artefatos.<\/p>\n

A nova lei para utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio<\/strong><\/h2>\n

De acordo com uma mat\u00e9ria de 2019 do site G1<\/a>, algumas cidades de S\u00e3o Paulo j\u00e1 proibiam a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio com estampido. Por\u00e9m, em meados de 2021, o estado de S\u00e3o Paulo e outros, proibiram, definitivamente, a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio com efeitos sonoros atrav\u00e9s da Lei 17.389\/21. Quem descumpri-la, est\u00e1 sujeito a penalidades e multas.<\/p>\n

A lei sofre varia\u00e7\u00e3o de estado para estado. Em S\u00e3o Paulo, a proibi\u00e7\u00e3o abrange a soltura, comercializa\u00e7\u00e3o, armazenagem e transporte. No caso de f\u00e1bricas no estado, a venda s\u00f3 pode ser feita para outras localidades fora de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

J\u00e1 em Roraima, por exemplo, \u00e9 proibido somente a queima e soltura de fogos de artif\u00edcios sonoros, n\u00e3o prevendo restri\u00e7\u00f5es para fabrica\u00e7\u00e3o e venda. O valor das multas tamb\u00e9m varia de estado para estado.<\/p>\n

A nova lei para fogos de artif\u00edcio no territ\u00f3rio nacional<\/strong><\/h2>\n

Desde mar\u00e7o de 2021, tramita no senado um projeto de lei<\/a> que pro\u00edbe definitivamente a importa\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, venda e utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcios que provocam polui\u00e7\u00e3o sonora. Esse projeto estar\u00e1 alterando a lei atual em vigor<\/a>.<\/p>\n

Se aprovada, a proibi\u00e7\u00e3o prevista ir\u00e1 abranger todo o territ\u00f3rio nacional. Quem descumprir as normas, poder\u00e1 sofrer penalidades como multas e at\u00e9 reclus\u00e3o. As penalidades estar\u00e3o enquadradas na Lei N\u00ba 9.605<\/a>, de crimes ambientais.<\/p>\n

Estabelecer leis \u00e9 um processo que requer cuidados em muitos detalhes. Uma lei precisa ser elaborada para a atender a necessidade de toda a popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas de um grupo em especifico. Logo, precisa-se entender todo o panorama e impactos que ela pode trazer.<\/p>\n

Para fabricantes de fogos de artif\u00edcio e tamb\u00e9m o p\u00fablico que se deleita com shows pirot\u00e9cnicos sem se importar com os danos causados, a lei pode ser algo f\u00fatil, sendo considerado um projeto que vir\u00e1 para dificultar a venda de fogos e diminuir a divers\u00e3o.<\/p>\n

Entender as vertentes que ser\u00e3o impactadas pela lei \u00e9 importante para que nenhuma parte fique prejudicada. Apesar da proibi\u00e7\u00e3o dos fogos com efeitos sonoros, os produtos que s\u00f3 produzem efeitos luminosos podem ser utilizados normalmente.<\/p>\n

Mesmo com a altera\u00e7\u00e3o da nova lei, \u00e9 preciso tomar alguns cuidados. Apesar de n\u00e3o causarem estampido, \u00e9 importante lembrar que ainda \u00e9 um produto pirot\u00e9cnico e pode causar estragos e acidentes.<\/p>\n

Cuidados com a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio<\/strong><\/h2>\n

Existem diversos cuidados que precisam ser tomados para a apresenta\u00e7\u00e3o de um show pirot\u00e9cnico seguro e bonito. As boas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a para compra e manuseio se aplicam tanto a produtos com estampido como aqueles silenciosos. Listamos alguns cuidados que s\u00e3o imprescind\u00edveis.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 compra e pontos de venda<\/strong><\/h3>\n

O primeiro passo, e talvez o mais importante, \u00e9 verificar se o estabelecimento \u00e9 certificado pelo Corpo de Bombeiros. Fazer a aquisi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio em locais n\u00e3o credenciados podem n\u00e3o garantir a compra de um produto seguro. Outra dica tamb\u00e9m \u00e9 verificar se a embalagem est\u00e1 devidamente lacrada e evitar comprar produtos em fra\u00e7\u00f5es. Seguir sempre as instru\u00e7\u00f5es de uso do fabricante e verificar a data de validade tamb\u00e9m s\u00e3o importantes.<\/p>\n

Manuseio seguro<\/strong><\/h3>\n

O manuseio do produto \u00e9 outro ponto de muito cuidado para evitar acidentes. Empresas especializadas em shows pirot\u00e9cnicos j\u00e1 trabalham de acordo com normas de seguran\u00e7a. Mas para quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela sua pr\u00f3pria apresenta\u00e7\u00e3o particular, seguem algumas dicas:<\/p>\n